Estado deve afastar aplicação de teto redutor sobre salário de médico

Juiz anula ação penal que teve fundamento em prova ilícita

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Seguro de vida em grupo. Morte de segurada e ação de cobrança movida por beneficiário

Liquidação extrajudicial da companhia de seguros.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdiconal. Vínculo de emprego.

Corretor de seguro. Comissões. Horas extraordinárias.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)

Clipping de Legislação.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Apelo interposto na vigência do novo CPC.

Diferenças Salariais. Piso Profissional. Arquiteto. Salários Mínimos

Agravo de Instrumento.

Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

DECRETO Nº 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017

Torna sem efeito o Decreto nº 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

Ação Indenizatória. Danos Morais. Pedido de Majoração

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de declaração. Omissão, obscuridade e contradição

Vícios não evidenciados. Prequestionamento. Rejeição

Argumentos insuficientes para alterar a decisão agravada

Não impugnação aos fundamentos da decisão de admissibilidade do recurso especial

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial

Radiodifusão. TV educativa. concessão de outorga sem procedimento licitatório.

O termo inicial da prescrição da nulidade do ato administrativo de prorrogação ilegal do contrato de concessão se constitui no encerramento do tempo contratual.

Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago

Justiça já vem decidindo pela proibição do cancelamento de créditos

Compra e venda de imóvel em construção.

Atraso na entrega da obra.